DEFESA ANIMAL
PACTO PELOS ANIMAIS.
Sempre fui apaixonada pelos animais. E esse amor se multiplicou depois que entendi o impacto socioeconômico do consumo de carne no mundo. Não envolve apenas a forma como esses animais são abatidos, mas também as consequências ao meio ambiente. Por isso, também sou vegetariana
NOSSO IMPACTO
Casos de crueldade contra animais são frequentes em Alagoas. Em 2019, a Comissão do Bem-estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Alagoas, recebeu cerca de 200denúncias de maus tratos. “No mês passado, em setembro, demos um passo importante com a sanção da lei que ampliou para até cinco anos, a pena àqueles que maltratam cães e gatos. Foi uma grande vitória. Mas Maceió precisa de leis mais específicas, que tornem realidade o castra móvel gratuito e os abrigos para tutela de animais
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ANIMAIS RESGATADOS
ANIMAIS CASTRADOS
ANIMAIS
ADOTADOS
LEIS APROVADAS ✔
PROIBIÇÃO DE TATUAGENS EM ANIMAIS
APROVADO! ✔
ESTABELECE O DIREITO DAS PCDs DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADAS DE ANIMAIS DE APOIO.
APROVADO! ✔
ABRIL LARANJA - MÊS CONTRA MAUS TRATOS DE ANIMAIS
PROMULGADO! ✍
LEI MUNICIPAL Nº 7.322/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM ÊNFASE EM DIREITO ANIMAL NAS ESCOLAS.
APROVADO! ✔
PROIBIÇÃO DE TESTES EM ANIMAIS
APROVADO! ✔
CRIA POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, PROIBINDO O EXTERMÍNIO DE ANIMAIS SAUDÁVEIS
APROVADO! ✔
PROJETOS EM DEFESA DOS ANIMAIS
Cria a Patrulha de Defesa e Direito Animal em Maceió, com outras providências. | Aprovado | |||
Institui O Programa De “Banco De Ração E Utensílios Para Animais” No Município De Maceió | Tramitando | |||
Estabelece Em Maceió A Obrigação De Informar Sobre A Proibição Legal Da Cirurgia De Caudectomia Em Cães E Gatos. | Tramitando | |||
Dispõe Sobre A Política Municipal De Vacinação Contra A Leishmaniose Animal | Tramitando | |||
Estabelece Em Maceió A Obrigação Do Comprador De Espaço Para Construção Preservar O Meio Ambiente E A Fauna Local Da Área Adquirida. | Tramitando | |||
Regula A Divulgação Dos Números De Disque-Denúncia Contra Maus-Tratos Aos Animais Em Maceió. | Tramitando | |||
Estabelece em Maceió o "Dia dos Voluntários da Causa Animal" em 30 de abril. | Tramitando | |||
Institui O Dia De Conscientização Pelo Combate E Prevenção Do Câncer De Próstata Animal | Tramitando | |||
Estabelece em Maceió o Dia de Conscientização sobre o Câncer de Mama em Animais em 20 de outubro. | Tramitando | |||
Proíbe fogos de artifício com estampido em Maceió. | Tramitando | |||
Proibição De Condenado Por Crime De Maus-Tratos Aos Animais Assumir Cargo Público No Município De Maceió | Tramitando | |||
Incentivos Fiscais Para Médicos E Clínicas Veterinárias Que Realizarem Esterilização Em Animais Errantes. | Tramitando | |||
Agressores De Maus-Tratos A Animais Devem Custear Despesas Veterinárias. | Tramitando | |||
Estabelece Em Maceió A Obrigação De Pet Shops E Clínicas Veterinárias Relatarem À Delegacia De Proteção Ao Meio Ambiente Indícios De Maus-Tratos A Animais Atendidos. | Aprovado | |||
Obriga que estabelecimentos veterinários em Maceió exibam cartazes incentivando a adoção de animais. | Aprovado | |||
Institui O Dia De Conscientização Pelo Combate E Prevenção Do Câncer De Próstata Animal | Aprovado | |||
Institui O Cadastro Municipal De Animais – Cama | Aprovado | |||
Regula O Transporte De Animais Domésticos Nos Veículos Do Transporte Público Em Maceió. | Aprovado | |||
Título De Utilidade Pública Instituto Biota | Aprovado | |||
Dispõe Sobre A Criação Da Patrulha De Defesa E Direito Animal No Âmbito Do Municipio De Maceió E Dá Outras Providências | Aprovado | |||
Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Prestar Socorro Aos Animais Atropelados | Aprovado | |||
Dispõe Sobre A Criação Do Animal Comunitário E Estabelece Normas Para Seu Atendimento | Aprovado | |||
Título De Utilidade Pública Pata Amada | Aprovado | |||
Altera Art. 055 E 77 Do Regimento - Criação Da Comissão Da Causa Animal | Aprovado |